Estou assistindo agora a entrevista ao Roda Viva do procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira. Ela me ajudou a esclarecer a razão da demora dos órgãos de controle em perceber as "pedaladas fiscais". Vejam o seguinte trecho da entrevista:
Segundo o procurador, as manobras se iniciaram em 2013, mas não foram percebidas durante a análise das contas desse ano. Somente mais tarde, graças a matérias da imprensa que começaram a questionar alguns fatos, é que uma auditoria específica foi aberta para apurar os fatos relatados. O procurador cita, além do site Contas Abertas, os jornalistas Ribamar Oliveira, do Valor Econômico, João Villa Verde, do Estadão e o blog do Mansueto Almeida.
O blog do Mansueto Almeida é de acesso restrito. O de Ribamar Oliveira e João Villa Verde são restritos a assinantes. Como sou assinante apenas do Estadão, limito a análise ao artigos de Villa Verde.
De fato, uma pesquisa nesses artigos confirma as afirmações do procurador Júlio Marcelo. Em julho de 2014, o Estadão anunciava uma divergência de R$ 4 bilhões em uma conta de um banco privado não informada pelo Banco Central. Essa notícia também trazia a informação de que especialistas em contas públicas haviam detectado uma dinâmica incomum das despesas do INSS em 2014, que estavam menores do que seria esperado, fato sem explicação já que os valores dos benefícios e número de aposentados e pensionistas não havia se alterado de forma substancial. Foram esses indícios que levaram à abertura da investigação pelo Ministério Público de Contas, que culminaria na rejeição das contas de 2014 e 2015 do governo Dilma por unanimidade . Veja a sequência de notícias a seguir.
05/08/2014: O Misterioso Caso dos 4 bilhões.
28/08/2014: MP Federal vai investigar caso dos R$ 4 bilhões.
02/09/2014: O Governo em Investigação
28/08/2014: MP Federal vai investigar caso dos R$ 4 bilhões.
02/09/2014: O Governo em Investigação
Villa Verde lançou em 2016 o livro “Perigosas pedaladas”. Não li o livro. Segundo uma crítica do blog Amálgama, no livro "são expostas as diversas e complexas operações que fariam dos boletins estatísticos do Tesouro Nacional peças de ficção, com o atraso de pagamentos em programas sociais, de repasses a estados e municípios (que, na época, só foram neutralizados pelo aumento do endividamento destes) e de investimentos federais diversos, enquanto o governo efetivamente contraía dívidas com Caixa e Banco do Brasil – que pagavam os beneficiários sem efetivamente receber do governo, configurando uma operação de empréstimo proibida pelas leis brasileiras. Em 2014, ano de eleição (e ápice da Nova Matriz Econômica), o recado da Presidência e da Fazenda era claro: era preciso fazer o que fosse necessário para conseguir espaço para os crescentes gastos, mesmo já com claros sinais de risco às contas públicas."
Vale a pena citar também uma importante reportagem da jornalista Leandra Peres, que veio à tona apenas ao final de 2015. Ela revela que um relatório feito em 2013 por técnicos do Tesouro, já alertara o governo sobre os efeitos das práticas fiscais do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Os técnicos registraram no documento que as “pedaladas”, se mantidas, provocariam um passivo de R$ 41 bilhões com bancos públicos. O documento foi discutido em reunião dos técnicos com o secretário Arno Augustin. Os funcionários ressaltaram ainda que essas medidas tiravam a credibilidade das contas públicas porque escondiam a realidade e estimavam que, dessa forma, o país perderia o grau de investimento em dois anos. Os avisos foram, convenientemente, ignorados.
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