Lewandowski e a Faca no Pescoço

Da série "STF Vergonha Nacional".

Lewandowski em um restaurante, em agosto de 2007, foi flagrado pela então não tão conhecida jornalista Vera Magalhães conversando ao telefone (aparentemente com seu irmão), dizendo que gostaria de "amaciar para Dirceu", mas que não pôde fazê-lo por estar "com a faca no pescoço". Vera Magalhães mais tarde receberia o prêmio de Folha do Ano.

Anos depois, em 2012, Lewandowski faria um enorme esforço, cheio de episódios constrangedores, para, segundo suas próprias palavras, amaciar para Dirceu, dando um voto pela sua inocência.

As Contradições e "Desconhecimento" de Lewandowski durante o julgamento do Mensalão

Da série "STF Vergonha Nacional".

O julgamento do Mensalão foi o primeiro momento em que os olhos do Brasil se voltaram para as audiências do STF, transmitidas pela TV Justiça. Desse modo foi possível ver com os próprios olhos o que se passavam nas audiências do STF. Durante o julgamento pude observar diversos momentos constrangedores de Lewandowski, que insistentemente afirmava coisas sobre os autos, em especial sobre os depoimentos, que não correspondiam ao que havia sido dito pelos réus ou testemunhas. 

Um dos episódios de que me recordo foi quando Lewandowski afirmou não ter Jefferson em juízo confirmado as acusações contra Dirceu. Foi corrigido por Ayres Britto, que afirmou que ele havia sim. Mais tarde, determinou Ayres Britto que os autos do depoimento fossem trazidos ao plenário, para a leitura. Leu então o depoimento, eu que Jefferson confirmava não uma, mas três vezes seguida seus depoimentos anteriores. Lewandowski se desculpou pelo "lapso". 

Esse comportamento se repetiu em diversos momentos, com Lewandowski  sendo corrigido por vários dos seus pares. 

Um resumo de parte dessas contradições, para uma das seções, pode ser visto aqui.

Veja em vídeo um desses momentos aqui.

Audiências do Mensalão

Os 133 vídeos das Audiências do Mensalão, Ação Penal 470, estão disponíveis no canal do STF no YouTube, veja aqui.

STF Vergonha Nacional

A frase "STF Vergonha Nacional" virou um bordão. E todo bordão tem o seu tanto de verdade. Esse post, periodicamente atualizado, vai tentar fazer uma lista dos piores momentos do STF, e ordená-los por ordem de relevância.

Essa lista vai incluir pontos controversos, já que as mesmas atitudes do STF muitas vezes são consideradas "vergonha nacional" de acordo com a ideologia da pessoa, se de direita ou esquerda. Não é possível agradar todos ao mesmo tempo.

Para não ser injusto, vamos tentar fazer o mesmo para os melhores momentos. Não dá para ter um título "STF Orgulho Nacional", já que nesses mais raros momentos o STF só está fazendo o que se espera de uma corte constitucional.

1. As Contradições e Desconhecimento de Lewandowski durante o julgamento do Mensalão e a "faca no pescoço".

Bolsonaro: Sagacidade ou estultice?

O livro "Tormenta" de  Thaís Oyama examina a questão se as polêmicas criadas por Bolsonaro seriam parte de uma estratégia deliberada para controlar a narrativa e desviar o foco dos problemas de seu governo. A tese do livro é que há muito de planejamento nisso. O livro apresenta uma análise do grupo Bites que associa picos de ganhos de seguidores de Bolsonaro nas redes sociais em boa parte a essas polêmicas.

A seguir trechos selecionados do livro que expõem essa tese:

"É por estratégia ou falta de preparo que Bolsonaro dá declarações estapafúrdias e se mete em situações que parecem prejudiciais ao governo?

Sagacidade ou estultice? Sempre que confrontados com a pergunta, assessores palacianos costumam recorrer à mesma saída: “Bolsonaro é muito intuitivo”. Boa parte desse faro, no entanto, passa ao largo da intuição: provém dos monitoramentos da internet que todas as manhãs a “turminha que controla as redes sociais” (...) “[Ele] se cercou de um grupo de garotos que têm entre 25 e 32 anos [e] que fazem uma espécie de cordão magnético em torno [dele]” (...) A “turminha das redes sociais”, também conhecida como “gabinete do ódio” pelo empenho em disseminar podres e calúnias contra adversários, ganhou poder na mesma proporção em que os generais do Planalto o perderam na balança do chefe do Executivo. Likes, compartilhamentos e adesões na internet são a bússola de Bolsonaro.

(...) “picos” de adesão nas redes — saltos que escapam da curva de aumento natural. “Cada um desses picos”, explica André Eler, gerente de relações governamentais da Bites, “significa que Bolsonaro conseguiu fazer uma mensagem transbordar do seu círculo (...)

Pela análise dos picos de adesão registrados nas redes do presidente em 2019, as ocasiões em que o ex-capitão obteve mais seguidores ocorreram quando ele atacou a imprensa — o que explica por que suas críticas aos veículos de comunicação foram se tornando mais frequentes e agressivas.

Se os ataques à imprensa foram o principal fator a impulsionar o número de seguidores de Bolsonaro, as críticas ao PT ou as alusões positivas a Sergio Moro também cumpriram seu papel, bem como os anúncios de medidas governamentais com impacto direto no cotidiano da população (o fim do horário de verão, por exemplo).

Foram observados onze picos de conquista de seguidores do presidente em 2019. Em sua análise, a Bites cruzou a variação do número de perfis com o escrutínio das nuvens de palavras associadas nas datas examinadas. 

1. “Mentiras da mídia”: No dia 27 de março, Bolsonaro reclamou no Facebook que estava sofrendo “bombardeios diários de fake news”.

Dois dias antes, um post do presidente se queixando da imprensa já lhe havia rendido 230 mil apoios só no Facebook; (...) incentivou que os quartéis comemorassem a “Revolução de 31 de março” e atacou O Globo ao tornar público, como já fizera durante a campanha, um editorial de 1984 em apoio à ditadura militar.

Só naquele dia o presidente angariou 43933 seguidores.

2. Extinção do horário de verão: No dia 5 de abril, Bolsonaro conquistou 37500 novos inscritos ao anunciar o fim do horário de verão, uma promessa de campanha.

3. Cortes na educação: Em 17 de maio, em meio às críticas pelo contingenciamento de verbas na Educação, Bolsonaro postou um vídeo que lhe rendeu 42625 novos seguidores. Nele, o então senador Ronaldo Caiado dizia numa comissão parlamentar que a presidente Dilma Rousseff havia cortado um volume ainda maior de verbas para o setor em seu governo.

4. Manifestações: No dia 24 de maio, o propulsor de adesões (42058) foi a movimentação em torno dos atos de apoio ao governo, marcados para o dia 26.

5. Diminuição de impostos para celular:

O “presidente das pequenas coisas” agregou 44266 inscritos ao se dirigir ao “eleitor das pequenas coisas”.

6. Manifestações pró-Moro: No dia 1o de julho, Bolsonaro ganhou 45527 seguidores.

7. Moro, de novo: No dia 7 de julho, Bolsonaro teve um recorde de interações nas redes ao postar fotos no Maracanã ao lado do ministro Sergio Moro e da Seleção Brasileira, que venceu a Copa América ao derrotar o Peru. 

8. Amazônia: Em 19 de julho, Bolsonaro comentou num vídeo a coletiva à imprensa estrangeira sobre “a falsa defesa da Amazônia por parte de outros países”.

Os posts lhe renderam 49543 novas adesões.

9. Sequestro na ponte Rio-Niterói: Em 20 de agosto, Bolsonaro cumprimentou os policiais responsáveis pela morte de um homem que tentou sequestrar um ônibus na ponte carioca.

No Instagram, acrescentou ao texto a imagem de um policial com o fuzil erguido. Foram mais 52719 inscritos.

10. “Canalhas!”: Mais uma vez um ataque contundente a um veículo de comunicação impulsionou de forma extraordinária o número de seguidores do ex-capitão.

O presidente, na ocasião em viagem ao Oriente Médio, gravou de madrugada um vídeo no qual chamou a TV Globo de “canalha” e “patife”.

A postagem do vídeo lhe rendeu 78752 seguidores em 24 horas, recorde do ano.

11. Lula livre: Em 9 de novembro, um dia depois de o ex-presidente ser solto pela decisão do STF de recuar da prisão após condenação em segunda instância, Bolsonaro postou um texto que concluía assim: “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. A frase lhe valeu 50438 adesões. Ataques à imprensa, à esquerda e a Lula são sucesso garantido para o ex-capitão."

A Suposta Contradição de Moro Sobre o Caixa 2

A imprensa noticiou que supostamente Sérgio Moro teria caído em contradição ao afirmar, depois de nomeado ministro da Justiça, que caixa 2 não era corrupção ou que caixa 2 era menos grave que corrupção, ao contrário do que afirmava quando juiz. Não é bem assim.

Porque Matthew Stephenson Mudou de Opinião Sobre as Mensagens Vazadas da Lavajato

O jurista Matthew Stephenson mudou sua opinião sobre as mensagens vazadas da Lavajato graças, principalmente, a uma troca de mensagens com um leitor de seu blog (oaksbr), que soube explicar de modo bem preciso as diferenças entre o código penal brasileiro e o de outros países. 

A discussão está na área de leitores do primeiro artigo de Matthew Stephenson sobre as mensagens reveladas pelo Intercept. Para facilitar, trazemos ela abaixo.

O Olhar Estrangeiro Sobre a Corrupção no Brasil

Matthew Stephenson é um jurista e professor de Harvard, que tem um blog ("The Global Anticorruption Blog") sobre a corrupção no mundo. É interessante ter contato com a visão dele sobre o momento atual do Brasil, do ponto de vista da justiça, da corrupção e da política. Como ele é estrangeiro, está menos apaixonado pelas questões políticas envolvidas, e pelo menos do ponto de vista das questões jurídicas tenta esclarecer os diversos pontos de vista.

Abaixo uma seleção de seus posts sobre o Brasil. 

Marx, Durkheim e Weber na Sociedade Brasileira

Daron e Robinson, autores de "Por que as Nações Fracassam?", acreditam que, até o momento, os regimes democráticos da América Latina não foram capazes de desenvolverem instituições inclusivas, predominando o domínio do Estado por instituições extrativistas, oligárquicas. As raízes desse fenômeno são explicadas por dois fatores: em primeiro lugar, “a persistência, por séculos, das desigualdades sob regimes extrativistas leva os eleitores nas democracias emergentes a votarem em favor de políticos com programas radicais”[1]. E, em segundo lugar, a presença de instituições extrativistas torna a política favorável e proveitosa para políticos populares (e corruptos) em “detrimento de um sistema partidário eficaz na produção de alternativas desejáveis em termos sociais”[2].

Marx, Durkheim e Weber na Contemporaneidade

A partir das concepções de Durkheim, Weber e Marx é possível percebermos as diversas facetas de como o poder se divide na sociedade. Ele nunca é totalmente centralizado, mesmo nas piores ditaduras. É dividido entre as diversas instituições de uma sociedade e se manifesta de várias maneiras, seja diretamente através do poder político, seja através das leis aprovadas, do debate público, das concepções ideológicas. As instituições são inicialmente concebidas por indivíduos, que criam um “estatuto” formal ou informal de quais são suas motivações, função e bases ideológicas. Essas concepções atraem outros indivíduos, que a ela se alinham, seja por um processo racional, seja por questões morais, de tradição ou sentimentais. As concepções das instituições são alteradas ao longo do tempo por esses novos indivíduos, em especial por aqueles superiores dotados de um pensamento inovador, que veem além do seu tempo, ou ainda por aqueles especialmente carismáticos. Com o tempo o modo de ser de uma instituição se solidifica, ficando mais difícil de ser alterado.

As Teorias Sociológicas de Marx, Durkheim e Weber

Até o início do século XIX imperava na Filosofia uma explicação metafísica da sociedade, a concepção de que era o mundo divino ou das ideias que explicava o mundo material. Marx combinou a dialética de Hegel e a alienação religiosa de Feuerbach para propor um novo modo de se entender a realidade. Para ele, é o mundo material que dá origem as ideias e não o contrário (“não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência”[1]). São as relações materiais entre os homens na produção dos bens que o sustentam as bases da sociedade e das ideologias delas derivadas. Nesse processo os homens geram outra espécie de produto que não o material, as normas e costumes que influenciam a vida em sociedade: as ideologias políticas, concepções religiosas, códigos morais e estéticos e os sistemas legais. Essas normas, portanto, não são autônomas. A essas normas Marx deu o nome de superestrutura e às relações materiais o nome de estrutura. O desconhecimento dessa relação entre mundo material e ideal seria a fonte de alienação, bem como a falta da consciência da classe proletária sobre esse processo de apropriação do lucro de seu trabalho pelo capitalista. A esse modo de ver a realidade e a esse método de análise dos fenômenos historicamente produzidos, Marx deu o nome de materialismo dialético.

Educação: O Brasil Versus a OCDE e o Foco no Ensino Superior Privado

Os professores no Brasil ganham a metade da média dos países da OCDE e um quarto do que ganham os professores da Coréia do Sul. A Coréia é uma referência em salário de professores.

Na Educação comparações com a OCDE são utilizadas para balizar metas de educação. Embora talvez a média de salários não seja exatamente uma meta a ser perseguida, em função das grandes diferenças entre os países, certamente o aumento dos salário poderia atrair uma mão de obra mais qualificada para o setor de educação. O valor necessário por ano para que o salário de professores chegasse na média da OCDE é muito menor do que se estima a corrupção desvie por ano no Brasil.