A Gravidade das Pedaladas de Dilma

Ao final de 2014, o Brasil fechou as contas com déficit primário oficial de R$ 32,5 bilhões. Mas na verdade, o déficit foi de 32,5 (oficial) + 52 (pedaladas) = 84,5 bilhões, sendo que a previsão inicial era de um superávit de 49 bilhões. Tudo isso aconteceu sem que o governo precisasse cortar gastos e justamente em um ano eleitoral.

Em 2015 o déficit primário foi de R$ 112 bilhões, quando o governo Dilma "zerou" as pedaladas fiscais, provocando um déficit só em dezembro de cerca de R$ 71 bilhões. O governo Dilma "zerou" o déficit de uma vez para tentar evitar que o TCU rejeitasse as contas do governo também em 2015 e que o governo pudesse se defender de uma acusação de crime de responsabilidade alegando que o que aconteceu em 2014 não poderia caracterizar um crime de responsabilidade do "novo" mandato, que se iniciou em 2015.

Hoje sabemos que também em 2013 o governo Dilma não cumpriu a meta fiscal. Aparentemente a meta foi atingida, mas considerando-se as “pedaladas”, houve na verdade um déficit em 2013. Portanto, nos cinco anos de governo Dilma, de 2011 a 2015, não houve superávit primário de 2013 a 2015.

Considerando-se que em 2011 o superávit foi de 128,7 bilhões, o governo Dilma conseguiu a proeza de sair de um superávit de quase 130 bilhões para um déficit em 2015 de 112 bilhões, um decréscimo do saldo de mais de 250 bilhões em 4 anos! Com isso o Brasil perdeu o grau de investimento e se colocou numa trajetória de crescimento da dívida pública  que pode ser irreversível.

O uso das pedaladas permitiu que o governo Dilma deixasse de respeitar o espírito da LRF, que é a cada bimestre avaliar se o orçamento está sendo cumprido, para que seja obtido um superávit primário. Com isso, o governo pôde manter seus gastos, contribuindo para que a dívida da União crescesse nos últimos 5 anos.