sábado, 22 de junho de 2019

Tacla Duran e as provas contra a Lavajato

Uma das polêmicas sobre a Operação Lavajato são as declarações de Tacla Duran, que afirma ter provas de que o sistema da Odebrecht teria sido adulterado e que ele teria sido achacado para não ser preso por uma advogado amigo de Sérgio Moro. 

Iniciamos aqui uma série de posts para tentar entender melhor esse caso.

De início citamos, veja aqui, uma reportagem da Intercept que apresenta prints de supostas mensagens trocadas entre o advogado Carlos Zucolotto  e Tacla Duran. Essas mensagens foram fornecidas pelo próprio Tacla Duran cono prova do achaque.

Abaixo as supostas mensagens.

Assumindo-se que as mensagens sejam verdadeiras, elas parecem indicar que a Lavajato estaria negociando uma colaboração com Tacla Duran e que Zucolotto se ofereceu para participar das negociações. Até aí, nada de ilegal. O acordo de colaboração previa o pagamento de uma multa de 15 milhões de dólares e início da pena em regime fechado. Quer dizer, ao contrário do que se afirma em alguns lugares, não se trata de propina de 15 milhões de dólares, mas multa a ser paga como parte do acordo de colaboração. O valor dos supostos honorários de Zucolotto não são indicados. Tacla Duran afirma não querer fazer a colaboração por não ter, segundo ele, cometidos crimes. Contudo, ele mais tarde confessou para autoridades espanholas tê-lo feito (“que lo primero que quiere decir es que el reconoce que ha blanqueado dinero a ODE”- Anexo 96, da denúncia oferecida nos autos 5013130-08.2019.4.04.7000), veja aqui.

A conversa menciona pagamentos dos honorários por fora, para remunerar outras pessoas. Diz "como sempre vc me paga por fora". Sendo verdade, temos aqui uma indicação, no mínimo, de sonegação de impostos. Tacla Duran já teria então, feito pagamentos sem o devido recolhimento de impostos. 

Tacla Duran alega que foi preso porque não aceitou pagar uma multa indevida para fazer o acordo de colaboração. Está claro que ele não queria assumir ter cometido crimes. Mas ele mesmo admitiu isso mais tarde. Portanto, estava mentindo na negociação do acordo de colaboração. Alega que não teria sido preso se tivesse pago "o achaque". Mas esse achaque é a multa do acordo de colaboração.

Portanto, Tacla era culpado, como ele mesmo admitiu, não quis admitir no acordo de colaboração pelo menos parte dos crimes que mais tarde admitiu, não quis pagar a multa de 15 milhões de reais. Tudo indica, portanto, que sua prisão foi justificada.

De qualquer modo a suposta troca de mensagens merece ser investigada. As acusações de Tacla Duran feitas durante videoconferência na CMPI da JBS, foram protocoladas por três deputados do PT em representação junto à PGR Raquel Dodge, de número 00494173/2017. Os deputados cobraram periodicamente a PGR sobre o andamento da investigação. Ao final elas foram arquivadas como indevidas.

O ideal seria uma análise da representação 00494173/2017 para entender exatamente suas alegações e o parecer da PGR. O arquivamento indica que a representação não deve ter trazido provas suficientes das alegações para motivar uma denúncia. Do contrário seria difícil arquivá-la, ainda mais diante da cobrança dos deputados. Mas é difícil especular sem mais informações. Veja aqui os documentos sobre a representação que consegui localizar. Estranhamente, a representação parece ter uma parte que beneficia Michel Temer, veja aqui.

Difícil não mencionar que apurações mais recentes levaram a uma denúncia contra Tacla Duran por lavagem de dinheiro em esquema ligado a Paulo Preto, que é apontado como operador do PSDB.

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