Estamos discutindo a quarta reportagem do Intercept sobre as mensagens vazadas da Lavajato que, veja aqui, indicariam uma suposta colaboração proibida entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
"Moro sugeriu trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão, mostram conversas privadas ao longo de dois anos"
A manchete se fundamenta nos seguinte trecho da reportagem:
Dois dias depois, uma outra conversa que revela o clima de camaradagem entre juiz e acusação. “Caro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia”, teclou Dallagnol. Moro respondeu antecipando a sua decisão: “Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”.
Moro não adiantou, de fato, a decisão, disse que a tendência seria indeferir. Assim, na prática, o diálogo não demonstra que o juiz antecipou o mérito.
De qualquer modo é interessante examinar o diálogo um pouco mais detalhadamente. Parece que Deltan já informa a Moro que o pedido do MP é apenas protocolar, daí o deferimento não ser importante. Mas porque ele é feito então?
Muita coisa nos processos judiciais, acredito, são feitos de forma rotineira, o MP sabe que o juiz vai indeferir, mas mesmo assim solicita. O mesmo acontece com os pedidos de advogados. Para grande parte dos casos já há uma jurisprudência bem estabelecida e tanto o MP como os advogados sabem se o juiz vai ou não indeferir. O que levanta uma suspeita de parcialidade, na verdade, é quando seguidas decisões contrárias à jurisprudência são tomadas. Nesse caso, elas são facilmente reformadas na segunda instância.
Na prática dos tribunais também não deve ser de todo incomum que o MP indique para o juiz quais pedidos são importantes, para que ele dê a ele uma atenção especial. Do mesmo modo pode indicar quais pedidos são apenas burocráticos, contrários à jurisprudência, mas que estão sendo feitos porque "é de praxe". Com isso ganha-se tempo.
Um olhar de fora, contudo, pode achar tudo isso muito suspeito. Já um olhar de dentro, por outro lado, pode querer achar suspeito.
Moro não adiantou, de fato, a decisão, disse que a tendência seria indeferir. Assim, na prática, o diálogo não demonstra que o juiz antecipou o mérito.
De qualquer modo é interessante examinar o diálogo um pouco mais detalhadamente. Parece que Deltan já informa a Moro que o pedido do MP é apenas protocolar, daí o deferimento não ser importante. Mas porque ele é feito então?
Muita coisa nos processos judiciais, acredito, são feitos de forma rotineira, o MP sabe que o juiz vai indeferir, mas mesmo assim solicita. O mesmo acontece com os pedidos de advogados. Para grande parte dos casos já há uma jurisprudência bem estabelecida e tanto o MP como os advogados sabem se o juiz vai ou não indeferir. O que levanta uma suspeita de parcialidade, na verdade, é quando seguidas decisões contrárias à jurisprudência são tomadas. Nesse caso, elas são facilmente reformadas na segunda instância.
Na prática dos tribunais também não deve ser de todo incomum que o MP indique para o juiz quais pedidos são importantes, para que ele dê a ele uma atenção especial. Do mesmo modo pode indicar quais pedidos são apenas burocráticos, contrários à jurisprudência, mas que estão sendo feitos porque "é de praxe". Com isso ganha-se tempo.
Um olhar de fora, contudo, pode achar tudo isso muito suspeito. Já um olhar de dentro, por outro lado, pode querer achar suspeito.
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