O Juiz e o Princípio da Verdade Real

O filme Justiça, de 2004, traz audiências judiciais reais e mostra a rotina de juízes e defensores públicos. Veja os quatro primeiros minutos do filme aqui e responda: qual deveria ter sido a postura do juiz do caso? Deveria ser passivo ou aconselhar a parte, determinar a produção de mais provas sobre o caso, dar um habeas corpus ex officio (por iniciativa própria)?

Muitos juristas entendem que o juiz deve ser ativo no processo penal, buscando a verdade, sendo então permitido conversar com as partes e até aconselhá-las se o objetivo for buscar a verdade, esclarecer os fatos ("princípio da verdade real"). Um juiz ao ficar inerte não garante sua imparcialidade, posto que ao fazê-lo também acaba inevitavelmente favorecendo uma das partes ("melhor pecar por ação do que por inação").

A seguir dois bons artigos sobre o papel do juiz no processo penal:

• Sobre o papel do juiz na fase de instrução e a questão da busca da verdade, veja aqui.

"Por conseguinte, forte no princípio da verdade real, bem como com a finalidade precípua do Poder Judiciário de exercer o seu múnus público – dizer o direito de forma qualificada –, quando julgar necessário esclarecer os fatos para o julgamento da demanda, o juiz poderá determinar a realização de provas no processo ex officio."

• Sobre o papel do juiz na construção das provas sem perda de imparcialidade, veja aqui.

Imparcialidade não se confunde com neutralidade:  "O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro".

"A atuação ativa do juiz não é motivo de sua imparcialidade. Se o juiz se expõe à censura da parcialidade por ter agido ativamente no rigor da lógica também ficaria exposto à mesma censura na hipótese de ficar inerte, posto que a sua inércia poderia favorecer a outra parte."

"Até porque se o juiz manda produzir esta ou aquela prova, por exemplo, ele não tem como saber de antemão o seu resultado."