quarta-feira, 13 de abril de 2016

Alterações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos governos Lula e Dilma

Conforme anteriormente discutido, A LRF limitou o endividamento de todos os entes da federação. Para aumentar o endividamento se tornou necessária a aprovação do Ministério da Fazenda. Na prática, essa medida limitou fortemente a possibilidade de endividamento dos Municípios e Estados. Contudo, segundo a jornalista Thaís Herédia, a partir de 2010, quando o ministro da Fazenda era Guido Mantega,
houve o relaxamento dos limites de endividamento dos estados, principalmente do Rio de Janeiro. Esse relaxamento levou a um aumento dos gastos do governo com servidores. Com as crise de 2015, o Rio de Janeiro passou a ter sérios problemas de caixa, culminando recentemente com a decisão de não pagar o salário de abril dos inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 2 mil, que foi postergado para maio. 

CONTINUA MAIS TARDE.


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