segunda-feira, 25 de abril de 2016

Moro, o estrategista, Parte 1

Na operação Lavajato é comum se afirmar que o juiz Sérgio Moro é a cabeça por trás da operação. Tal informação desconsidera o fato óbvio de que Moro, como juiz, não faz as acusações, não determina a estratégia de investigação. Na verdade, são os membros da Força Tarefa da Lavajato os estrategistas da investigação, juntamente com a Polícia Federal.


Certamente há reuniões dos membros do Ministério Público e da Polícia Federal para determinar os passos da investigação, mas Moro não pode participar desse processo. Mas é inegável que Moro muito contribuiu para o sucesso da operação, mas não da forma que o senso comum supõe. Moro em suas decisões procura ir além dos paradigmas atuais de aplicação das leis no Brasil, trazendo novos caminhos que permitem que o Ministério Público e a Polícia Federal consigam, na operação Lavajato, vencer as dificuldades da legislação brasileira que fazem com que os ricos e poderosos se sintam acima da lei no Brasil. Em julho de 2004, dez anos antes da Operação Lavajato, Moro escreveu um artigo para uma revista jurídica que, apesar de curto, já traz o elementos que norteiam seu modo de agir no julgamento dos processos da Lavajato.

O lado estrategista de Moro aparece não na maneira de conduzir a investigação, mas na maneira em que ele conduz os processos da Lavajato. A seguir destacamos alguns desses aspectos que muito contribuíram para o sucesso que a operação atingiu:
  • A manutenção das investigações na primeira instância (o não fatiamento precoce das investigações);
  • A rapidez dos julgamentos;
  • Sentenças conforme os acordos de colaboração feitos pelo Ministério Público;
  • A publicidade dos processos;
  • As prisões preventivas (em condições previstas em lei).

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