segunda-feira, 4 de abril de 2016

O que acontece após o impeachment de um presidente ou sua cassação pelo TSE?

Em caso de impeachment assume o vice. Em caso de cassação, o vice cai junto. Mas nunca no Brasil tivemos cassação de um presidente, pode ser que o TSE decida inovar, mantendo o vice no poder.

Se o presidente e o vice perdem o mandato nos dois primeiros anos de governo, temos eleições em no máximo 90 dias. Se após dois anos, eleições indiretas no Congresso, quer dizer, um senador ou deputado eleito indiretamente será o presidente.

No caso de caírem o presidente e o vice, o presidente da Câmara assume temporariamente por até 90 dias (eleições diretas) ou 30 dias (eleições indiretas).

O impeachment é um processo jurídico-político. O presidente tem que ter cometido um crime de responsabilidade, mas a Câmara tem que concordar que o crime é grave o suficiente para o afastamento. Já a cassação é um processo jurídico. Julgamento por 7 juízes, com análise de provas. Se houver cassação, ainda é possível recorrer ao STF.

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