Se o presidente e o vice perdem o mandato nos dois primeiros anos de governo, temos eleições em no máximo 90 dias. Se após dois anos, eleições indiretas no Congresso, quer dizer, um senador ou deputado eleito indiretamente será o presidente.
No caso de caírem o presidente e o vice, o presidente da Câmara assume temporariamente por até 90 dias (eleições diretas) ou 30 dias (eleições indiretas).
O impeachment é um processo jurídico-político. O presidente tem que ter cometido um crime de responsabilidade, mas a Câmara tem que concordar que o crime é grave o suficiente para o afastamento. Já a cassação é um processo jurídico. Julgamento por 7 juízes, com análise de provas. Se houver cassação, ainda é possível recorrer ao STF.
Nenhum comentário :
Postar um comentário