segunda-feira, 4 de abril de 2016

Eduardo Cunha pode se tornar vice-presidente do Brasil e assumir a presidência?


Se Temer assumir a presidência e a perdê-la por qualquer motivo, ocorrerão novas eleições, diretas ou indiretas, conforme post anterior.

Se Dilma sofrer o impeachment, Temer assumiria sem um vice-presidente. Mas sempre que ele se ausentasse do Brasil, o presidente da Câmara, hoje Cunha, assumiria a presidência. Então, até o fim do mandato de Cunha, em março de 2017, ou até a sua cassação pelo plenário da Câmara, ele poderia assumir a previdência temporariamente. É claro que esse fato aumentaria em muito a pressão por um afastamento de Cunha. Há ainda uma tese jurídica que pode impedir que Cunha assuma a presidência, já que ele já é alvo de uma investigação autorizada pelo STF.

A chance de Temer sofrer um impeachment e Cunha assumir por mais tempo (de 30 a 90 dias) é muito pequena, já que Temer teria que sofrer um impeachment até março de 2017.

Cunha poderia ainda assumir a presidência temporariamente devido à cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE. Mas, paradoxalmente, o impeachment de Dilma diminui essa chance, pois o TSE pode se sentir constrangido em cassar um presidente recém-empossado, logo após a saída de outro. Ainda mais se isso provocar uma eleição indireta para presidente.

PS: como previsto, Cunha acabou sendo afastado pelo STF quando se tornou claro que o impeachment seria aprovado. A tese jurídica indicada acima teve um papel no afastamento. A questão é: porque demorou tanto para que um partido levasse essa questão ao STF, já que a tese jurídica já era de conhecimento público 8 meses atrás?

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