Estamos comentando o livro "Operação banqueiro" de Rubens Valente através de uma série de posts. Este post é sobre os fatos revelados por Rubens sobre a biografia de Gilmar Mendes e sua atuação no caso Satiagraha.
Essas informações levaram Gilmar Mendes a processar Rubens Valente. Nas alegações do pedido de indenização o ministro diz que "há pelo menos quatro exemplos narrados na obra que demonstrariam a má-fé do autor: a acusação de ausência de imparcialidade em sua atuação como juiz, distorção maliciosa de sua biografia, deturpação do julgamento do Habeas Corpus que resultou na soltura de Daniel Dantas e narração tendenciosa sobre a presença de escutas telefônicas ilegais no gabinete da Presidência do STF".
O livro foi publicado em janeiro de 2014 e parece ter sido concluído em setembro de 2013. Portanto, é anterior à Operação Lava Jato, que veio a jogar mais alguma luz sobre os fatos narrados.
A seguir resumimos o que diz Rubens sobre Gilmar Mendes, complementando com algumas novas informações que vieram a tona a partir de 2014.
- Regra geral, segundo a súmula 691 do STF, ministros do STF não devem examinar habeas corpus já rejeitados por outro tribunal superior (TRF e STJ). Esse era o caso do habeas corpus de Dantas. Gilmar afastou a aplicação da súmula. Havia precedentes no STF para o afastamento quando "evidente o abuso ou ilegalidade, a atingir, direta ou potencialmente, a liberdade". Rubens ironiza o fato que o STF, ao admitir essa hipótese, demonstra de forma indireta acreditar que ministros e desembargadores de outros tribunais superiores não são capazes de identificar "evidentes abusos ou ilegalidades".
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- Regra geral, segundo a súmula 691 do STF, ministros do STF não devem examinar habeas corpus já rejeitados por outro tribunal superior (TRF e STJ). Esse era o caso do habeas corpus de Dantas. Gilmar afastou a aplicação da súmula. Havia precedentes no STF para o afastamento quando "evidente o abuso ou ilegalidade, a atingir, direta ou potencialmente, a liberdade". Rubens ironiza o fato que o STF, ao admitir essa hipótese, demonstra de forma indireta acreditar que ministros e desembargadores de outros tribunais superiores não são capazes de identificar "evidentes abusos ou ilegalidades".
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