A questão do momento é o placar do julgamento de Lula no TRF-4 no próximo dia 25. Minha aposta é ...
de um placar de 3 a 0 pela condenação de Lula.
Até agora, praticamente o único condenado por Moro absolvido pelo TRF-4
foi Vaccari, o tesoureiro do PT. Em dois processos, dois desembargadores consideraram
que as provas contra Vaccari se basearam apenas em depoimentos de pessoas que
fizeram colaboração premiada e a lei veda a condenação nesse caso. Mas Vaccari
foi condenado mais tarde em outro processo, sendo a pena bem mais dura que a de
Moro. Esses resultados mostram que
os desembargadores não se alinham nem a
Moro, nem ao PT.
No caso de Lula, o depoimento mais importante é o de Léo
Pinheiro, que confessou que o triplex e a reforma eram propina, apesar de não
ter um acordo de colaboração (está tentando um). Quer dizer, a lei não veda o
aproveitamento de sua confissão, mesmo sem corroboração de todos os pontos por provas.
A OAS participou de dois consórcios (CONEST/RNEST e CONPAR) que executaram três contratos com a Petrobras que foram
superfaturados. Léo Pinheiro confessou que nas obras do primeiro consórcio a OAS deu a
propina para a Odebrecht, que ficou encarregada de a repassar para o PT. Somente no segundo consórcio a OAS ficou de pagar a propina diretamente para o PT, gerando créditos na "conta informal de propinas". Esses créditos, sob a orientação de Vaccari, foram repassados para vários destinatários, inclusive através de supostas doações. Um dos repasses foram os pagamentos para Lula.
A confissão de Léo Pinheiro é corroborada pelas provas
(documentos, mensagens de celulares, depoimentos) e os fatos descritos no
processo. O que só depende de sua palavra é
o detalhamento de qual contrato gerou a propina para Lula, quando, como e por quem isso foi decidido.
Já o depoimento de Lula, além de não ser coerente com as provas, tem contradições: quando depôs para a Polícia Federal (sem preparação devido à
condução coercitiva) acabou confessando a ciência da reforma, mudando a versão
em juízo, o que por si só depõe quanto à credibilidade de seu depoimento.
Fora um pedido de vistas, a única chance de Lula ser absolvido é que os
desembargadores desconsiderem o depoimento de Léo Pinheiro e julguem que não há
conexão entre o superfaturamento dos contratos da Petrobras pela OAS e os
pagamentos para Lula.
Em um acórdão do TRF-4, presente na sentença de Moro, é citado o princípio anglo-saxônico (e americano) da "dúvida razoável". Isso parece indicar que esse
tribunal aceita a teoria pela qual o princípio da inocência não se confunde com "a certeza absoluta da culpa", mas sim com "a ausência de dúvida razoável da culpa".
A defesa de Lula não provoca dúvida razoável, já que não
explica os fatos do processo: alega que a OAS fez uma reforma de milhões sem
que a reforma tivesse sido pedida, alega que a família de Lula só se interessou
pelo triplex em 2014 (mas em 2010 o Jornal Nacional fez uma reportagem sobre o
atraso da entrega do triplex) etc.
Nenhum comentário :
Postar um comentário