A Isenção de IRPF dos médicos do Programa "Mais Médicos"

Mais um post da série sobre o programa "Mais Médicos".

Conforme informação sobre o programa disponível no site do Ministério da Saúde, os médicos do programa não pagam imposto de renda, porque a remuneração pelo programa é considerada uma bolsa, não salário. Com isso o salário líquido fica bem mais alto:

"O participante do Programa deverá contribuir com a Previdência Social declarando-se autônomo (período de tempo que contará nos cálculos para aposentadoria), tendo direito à isenção mensal de 27,5% na declaração de Imposto de Renda, descanso remunerado de 30 dias por ano, licença maternidade e paternidade, respeitando-se as condições estabelecidas no regime de Previdência Social vigente no Brasil."

Veja o folhetim do programa aqui.

Com a ajuda das prefeituras com moradia e alimentação, o programa é uma ótima opção para os médicos, principalmente em locais de boas condições. Na verdade, muitos deixaram seus trabalhos para se inscreverem no programa, principalmente para as vagas oferecidas em regiões de melhor estrutura. Com isso, houve um desfalque de médicos em certas regiões, obrigando prefeituras a elevarem seus salários para concorrer com o programa.

Na prática os médicos do programa que ficam de fato com o salário (os médicos não cubanos) recebem um salário líquido que deve colocá-los entre os 1% mais bem pagos do Brasil. Já os médicos cubanos recebem um percentual muito mais baixo, o que faz com que a isenção beneficie sobremaneira o governo de Cuba. Como a ideia do programa era ter maciçamente médicos cubanos, a isenção parece ter sido idealizada sobre medida para beneficiar o governo de Cuba.

Aparentemente a isenção do IRPF também se aplica ao período de licença maternidade de gestantes, o que torna especialmente vantajoso para médicas grávidas se inscreverem no programa.