"Os Juristas afirmam ..."

Uma coisa que sempre me chama a atenção em reportagens na imprensa sobre questões jurídicas polêmicas é a enorme dificuldade de alguns jornalistas de acharem juristas com opiniões divergentes sobre os temas apresentados, a maioria deles complexos. O bom jornalista deve sempre mostrar os diversos pontos de vista sobre uma questão. Reportagens que trazem certezas absolutas sobre temas complexos me acendem um alerta, especialmente quando o tema envolve interpretações de juristas. Em geral são reportagens que começam assim: "Os Juristas afirmam ...".

O fato é que se há uma certeza no mundo jurídico é a de que "juristas" nunca estão de acordo...

A explicação para isso é que, ao contrário do que muitos possam pensar, o Direito não é uma ciência exata e quase sempre permite múltiplas interpretações.  Dificilmente há um acordo entre juristas sobre questões mais simples, que se dirá de temas complexos. 

O termo "jurista" basicamente significa aquele que é formado em Direito. Assim, temos um perfil muito diferente de juristas: advogados, delegados, procuradores, juízes, defensores públicos, professores, doutrinadores etc. E, em geral, a interpretação de cada um é muito vinculada à sua área de atuação. Assim, advogados criminalistas  e promotores em geral divergem na interpretação da lei, cada um pensando conforme o seu campo de atuação.

O pensamento dos juristas também é bastante influenciado pela área de atuação, por exemplo, civil, criminal, trabalhista, comercial. Há uma divisão também dos juristas pela sua concepção de mundo, por exemplo, há os garantistas, legalistas, pro societate, punitivistas, abolicionistas etc. 

Por fim há os juristas de esquerda e de direita: por ser uma ciência o Direito deveria ser menos contaminado pelo pensamento ideológico. Mas não é o que acontece, pois o Direito é uma ciência cultural. Assim, há uma grande influência da ideologia no modo como os juristas interpretam a lei. Veja o caso da Suprema Corte dos EUA, o fato do juiz ter sido nomeado por um democrata ou republicano faz toda a diferença. Fora isso, é claro, há os interesses econômicos e políticos por trás das diversas interpretações.

Para usarmos uma metáfora futebolística: no futebol temos várias torcidas, os palmeirenses, corintianos, são paulinos, santistas etc. Ao perguntarmos se um certo lance foi pênalti a favor do Palmeiras em um jogo contra o Corinthians, é difícil achar um palmeirense que não ache que foi e um corintiano que ache que foi. Desconfie do repórter esportivo que só pergunta a opinião de torcedores de um time...