Teoria das Provas: dúvida razoável

O senso comum é de que um réu só deve ser condenado se houver certeza de sua culpa. Não é bem assim. O que o sistema jurídico pede é que não haja dúvida razoável da culpa. Afinal, certeza absoluta no mundo prático é muito difícil.

O juiz deve formar sua convicção a partir dos elementos presentes nos autos. O ônus de comprovar a acusação é do acusador. O procurador (acusador) tem uma tese para explicar os fatos, a defesa tem outra tese. A defesa teve a oportunidade de contraditar cada prova apresentada, bem como a acusação pôde contraditar as provas apresentadas pela defesa. Diante de todos esses elementos o juiz ou Júri deve formar sua convicção. Se a tese da acusação é verossímil, não havendo dúvida razoável da culpa do réu, o julgador deve considerar o réu culpado.

O modo mais fácil de entender é com um exemplo. Vejamos o caso do assassinato de Eliza Samudio. Envolvidos no crime confessaram o assassinato. O goleiro Bruno Fernandez foi condenado como mandante, mas o corpo de Eliza nunca foi encontrado. Vestígios de seu sangue foram encontrados em um veículo de Bruno, que não queria reconhecer a paternidade de um filho que teve com Eliza. Tudo leva a crer que ela foi morta. Mas como seu corpo nunca foi encontrado, sempre é possível que ela ainda esteja viva e que tudo não passe de um complô para incriminar Bruno. Há um filme de alguns anos atrás de uma esposa que simula sua morte para culpar o marido. É possível que Eliza esteja viva. Mas á razoável, diante de todos os elementos colhidos? Não. Portanto, não há dúvida razoável de que ela esteja morta e de que Bruno seja o culpado.