quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

O "vazamento" do Áudio de Lula e Dilma

Uma ideia muito repetida é a de que Sérgio Moro teria vazado os áudios de Lula e Dilma diretamente para o Jornal Nacional.


Acreditar que Sérgio Moro "vazou" os áudios para a Rede Globo demonstra um desconhecimento básico sobre o sistema judiciário brasileiro. Acreditar que um juiz possa "vazar" áudios para a imprensa e não ser punido nem afastado do processo é ser ingênuo. 

Na verdade não houve vazamentos dos áudios. Sérgio Moro decidiu dar publicidade aos áudios. Para ser preciso, ele deu publicidade a um inquérito em que se investigava supostos crimes de Lula e nesse momento os áudios vieram a público. Um juiz pode dar publicidade a inquéritos ou mantê-los em segredo de justiça. Os áudios são apenas um dos elementos presentes no processo.

Na Lavajato os depoimentos de testemunhas e réus nos processos são divulgados algumas horas após serem gravados. Já os inquéritos são divulgados a cada fase, quando não é mais necessário o segredo de justiça para a realização da investigação. 

A publicidade dos inquéritos permite que os investigados possar preparar suas defesas e permite que as decisões dos juízes possam ser entendidas diante de fatos públicos.

Há parâmetros para que o juiz decida se um processo deve ter publicidade ou não. A regra é que os processos devem ser públicos. No entanto, era comum que processos envolvendo políticos fossem mantidos em segredo de justiça. A Lavajato tem lutado para mudar esse paradigma. Sérgio Moro já defendia a publicidade dos processos muito antes da Lavajato. 

Pode-se discutir se a publicidade não seguiu os parâmetros estabelecidos em lei, nada mais justo. Mas chamar de "vazamento" algo que não foi "vazamento" demonstra no mínimo falta de conhecimento e, no pior caso, falta de honestidade intelectual.

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