Esse post também poderia ser chamar "Os 20 centavos que mudaram a história do Brasil". Ele conta a história de como as manifestações de junho de 2013 culminaram na Operação Lavajato.
Na coletiva de lançamento do série brasileira "O Mecanismo" da Netflix José Padilha contou a fascinante história de como um "descuido" da elite que governa o Brasil permitiu que um vírus anglo-saxão se instalasse na Constituição Brasileira:
Mas terá fundamento a história de Padilha?
De fato, veja aqui, o instituto da colaboração premiada é típico do direito anglo-saxão, em oposição ao direito romano-germânico, utilizado no Brasil.
No vídeo Padilha se confunde ao tentar explicar a necessidade de aprovação da "Agenda Positiva" que levou a que várias medidas fossem aprovadas a "toque de caixa", alguns deles sem sequer serem lidos pelos parlamentares. Atribui a situação a Dirceu e Lula. Na verdade, a origem da "Agenda" foram as manifestações de junho de 2013 e os envolvidos foram Dilma e o presidente da Câmara Henrique Alves, que depois seria preso na Operação Lavajato. Serys Slhessarenko, senadora pelo PT, foi acusada de envolvimento na Operação Sanguessuga. Mas nada ficou provado. Mas após o episódio sua carreira política entrou em declínio. Fora esses fatos, a narrativa de Padilha é verossímil.
Após as manifestações de junho de 2013 o Congresso propôs uma agenda positiva com 32 medidas. Durante três semanas os parlamentares trabalharam de segunda a sexta e várias medidas importantes foram aprovadas. Foi também abortada a PEC 37, que limitava o poder de investigação do MP.
No vídeo Padilha se confunde ao tentar explicar a necessidade de aprovação da "Agenda Positiva" que levou a que várias medidas fossem aprovadas a "toque de caixa", alguns deles sem sequer serem lidos pelos parlamentares. Atribui a situação a Dirceu e Lula. Na verdade, a origem da "Agenda" foram as manifestações de junho de 2013 e os envolvidos foram Dilma e o presidente da Câmara Henrique Alves, que depois seria preso na Operação Lavajato. Serys Slhessarenko, senadora pelo PT, foi acusada de envolvimento na Operação Sanguessuga. Mas nada ficou provado. Mas após o episódio sua carreira política entrou em declínio. Fora esses fatos, a narrativa de Padilha é verossímil.
Após as manifestações de junho de 2013 o Congresso propôs uma agenda positiva com 32 medidas. Durante três semanas os parlamentares trabalharam de segunda a sexta e várias medidas importantes foram aprovadas. Foi também abortada a PEC 37, que limitava o poder de investigação do MP.
Mas aí veio o recesso parlamentar, no mês de julho. Na volta do recesso, o ímpeto das reformas já havia passado. Mas ainda deu tempo de aprovar duas medidas, entre elas, um tal projeto de "Definição de organização criminosa". E que também aprovava um novo modo de obtenção de provas, importado da Convenção de Palermo, um tal instituto conhecido como "Colaboração Premiada".
Veja aqui uma excelente reportagem que traz o passo a passo da aprovação das medidas da "Agenda Positiva". Nessa página o link "Definição de organização criminosa" leva a outra página, que traz um resumo do projeto aprovado:
"De autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (MT), o texto adapta a legislação brasileira à Convenção de Palermo, tratado aprovado, em 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU) contra o crime organizado transnacional".
"O projeto avalizado pelo Senado lista uma série de instrumentos que podem ser utilizados pelas autoridades policiais para comprovar a existência da organização criminosa. A nova lei prevê, por exemplo, o uso da delação premiada, de escutas, do acesso a registros de ligações telefônicas e de e-mail, de grampos, da quebra de sigilo, da infiltração de policiais na organização e de atividades de investigação".
Estavam criadas as condições para o sucesso da "Operação Lavajato".
PS: Recentemente, Dilma revelou ter se arrependido de assinar a lei que permitiu as colaborações premiadas...
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