domingo, 11 de novembro de 2018

Sérgio Moro Como Ministro da Justiça

Bolsonaro encurralou Sérgio Moro ao convidá-lo publicamente para ser Ministro da Justiça, com promessa de indicação para o STF em dois anos. Deixou poucas alternativas a Moro. Para entender, veja a seguir.

A partir do momento que houve o convite, mesmo que ele não fosse aceito, restaria a promessa de indicação para o STF. Moro sempre disse que seu grande objetivo era chegar ao STF. Moro é um ser humano, diante de cada decisão ele pensaria, é natural, nessa promessa. Para não sofrer um questionamento, a verdadeira postura ética seria, se recusasse a proposta de se tornar Ministro da Justiça, já recusar de pronto a proposta de ser nomeado para o STF. Mesmo assim, com certeza, seria questionado pelos petistas no momento seguinte que a não aceitação era uma farsa. Para evitar todos os questionamentos, precisaria então abrir mão também de conduzir a Lavajato. Assim, de uma tacada só, rejeitaria o Ministério da Justiça, a indicação para o STF, e a Lavajato. Mas teria um comportamento ético. Ou não?

Para responder a questões morais eu costumo me apoiar em Cícero, autor de dois grandes livros (ou tratados morais): "Saber Envelhecer" e "Da Amizade".

Falo aqui de memória, o que pode levar a imprecisões. Em um de seus textos Cícero discute a situação de um casal (não lembro se o exemplo dele é exatamente de um casal) em que um deles recebe uma grande proposta, mas que decide não aceitar em função do relacionamento. A partir desse momento o relacionamento está envenenado  e inevitavelmente se despedaçará. Cedo ou tarde um culpará o outro pela oportunidade perdida, ou o outro cederá diante do sentimento de culpa.

A solução de Cícero é aceitar a proposta: as pessoas se arrependem pelas oportunidades perdidas, não por tentarem.


Trazendo o exemplo para o mundo mais prosaico, é a clássica situação descrita no filme "Proposta Indecente". Não tem solução: se aceita, acabou o relacionamento. Se não aceita, só adia o inevitável.



Ao aceitar o convite, Moro opta pela solução de Cícero e assume o risco de aceitar participar de um governo de Bolsonaro, que tem tantos problemas de intolerância. Fez isso por ambição e/ou por um bem maior? Provavelmente os dois. Interessante comparar com a atitude de Joaquim Barbosa. Num momento tão crucial para o Brasil, ele preferiu se aposentar mais cedo, abandonando a luta no STF com Gilmar e Lewandowski. No momento que poderia se candidatar para evitar Bolsonaro, preferiu se omitir de novo. Reapareceu no último momento para dizer pelo Twitter que tinha medo de Bolsonaro. Parece mesmo, tanto que fugiu do debate público durante toda a campanha. Sérgio Moro decidiu se arriscar. Pelo menos demonstra coragem.


É claro que aceitar o convite pode comprometer a Lavajato, chancelando o discurso petista de parcialidade. Mas a Lavajato sempre esteve sofre ataque dos políticos e sempre estará. Não aceitar o convite simplesmente para não endossar esse discurso seria um esforço inútil. Respondo de novo com Cícero: ele diz que ao tomar uma decisão não devemos nos preocupar com o que todos vão pensar, mas apenas com as pessoas com quem nos importamos. Porque não é possível agradar a todos, a gregos e troianos, a petistas e não petistas.


O discurso dos fiéis a Lula sempre se manterá. Em breve será: a juíza substituta é cria de Moro. 

Moro disse que confia em sua equipe. Mas depois de um tempo será nomeado um novo juiz para o caso, a ser escolhido por um concurso interno, em que o candidato saberá que será o juiz da Lavajato. É um risco, sim, para a Lavajato. Mas, no Ministério da Justiça, Moro evitará muitos outros. 

A suposta parcialidade de Moro na verdade precisaria ser discutida num exame mais aprofundado de suas decisões. Quais de suas decisões não se sustentaram em fatos e provas? Em quais decisões ele esticou a corda? Quando ele foi incoerente, quando ele errou?

De minha análise, lendo inúmeras decisões e analisando diversas situações, parece-me que ele acertou muito mais do que errou. Esticou a corda algumas vezes, mas sempre em situações em que não havia uma jurisprudência clara. 

No "Caso Triplex", veja aqui, a condenação de Lula se apoio numa vasta quantidade de provas. Em outras situações as decisões foram mais controversas. Para uma discussão mais completa, veja aqui.

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