A partir das concepções de Durkheim, Weber e Marx é possível percebermos as diversas facetas de como o poder se divide na sociedade. Ele nunca é totalmente centralizado, mesmo nas piores ditaduras. É dividido entre as diversas instituições de uma sociedade e se manifesta de várias maneiras, seja diretamente através do poder político, seja através das leis aprovadas, do debate público, das concepções ideológicas. As instituições são inicialmente concebidas por indivíduos, que criam um “estatuto” formal ou informal de quais são suas motivações, função e bases ideológicas. Essas concepções atraem outros indivíduos, que a ela se alinham, seja por um processo racional, seja por questões morais, de tradição ou sentimentais. As concepções das instituições são alteradas ao longo do tempo por esses novos indivíduos, em especial por aqueles superiores dotados de um pensamento inovador, que veem além do seu tempo, ou ainda por aqueles especialmente carismáticos. Com o tempo o modo de ser de uma instituição se solidifica, ficando mais difícil de ser alterado.
Por outro lado, o poder de uma instituição se manifesta sempre através dos indivíduos que a compõe. Como toda instituição nada mais é do que uma organização, com hierarquia própria, mesmo aquela que tenha eu seu “estatuto” a necessidade de que as principais decisões sejam tomadas de forma democrática, através de consultas a seus membros, no dia a dia da instituição inúmeras decisões precisam ser tomadas, havendo para isso a necessidade da escolha de representantes que a cada momento tomarão decisões em nome de seus representados. O sociólogo alemão Robert Michels, em seu livro de 1911, “Partidos Políticos”, postulou o que chamou de “Lei de Ferro (ou bronze) das Oligarquias”, que seria a tendência, inevitável para qualquer organização, que com o tempo ela passe a representar mais os interesses de sua cúpula do que de seus membros. Os partidos políticos, os sindicatos, um determinado governo, nada mais são do que organizações, sendo sujeitos assim a essa lei de ferro. Para todas elas, se daria, segundo palavras de Michels, o domínio dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegantes[1]. Portanto, na prática, as instituições acabam por serem, em boa parte do tempo, manifestações dos interesses de suas cúpulas e não da totalidade de seus membros.
Para que seja possível o progresso de um Estado[2] é necessário que ele desenvolva um conjunto de instituições que, ao interagirem na sociedade, acabem por provocarem um “círculo virtuoso” de desenvolvimento, quer dizer, um desenvolvimento que beneficie a sociedade como um todo e não apenas uma elite oligárquica. Assim, ainda que individualmente as instituições de uma sociedade estejam sujeitas a estarem em parte subordinadas aos interesses de suas cúpulas, o importante é que, conforme a concepção de Weber, as projeções desses interesses individuais e coletivos acabem for formarem uma dinâmica que privilegie os interesses públicos em detrimento dos interesses particulares.
Os professores Daron Acemoglu e James Robinson[3] acreditam que os países que hoje apresentam os melhores índices de desenvolvimento humano são os que ao longo de sua história lograram desenvolver instituições inclusivas que permitiram que eles tomassem proveito de diversas situações contingentes da história, entre elas as duas revoluções industriais. A maioria dos países da Europa Ocidental se aproveitou desses momentos. Durante a primeira e segunda revoluções industriais, desenvolveu-se na Europa um Capitalismo disfuncional, que levou a formação de um proletariado que era obrigado a trabalhar em situações extremas, com jornadas de trabalho de até dezesseis horas por dia, com um intervalo de almoço de apenas meia hora. Os salários eram decrescentes[4] e as condições de trabalho eram péssimas, sendo comuns os acidentes de trabalho, sem qualquer proteção social. Contudo, graças a um longo processo histórico, a maioria dos países da Europa Ocidental evoluiu para um modelo de maior proteção social, seja ele predominantemente baseado em um “welfare state”, seja ele mais liberal. Assim, independente de uma discussão sobre o fato do desenvolvimento dessas sociedades se deverem a uma evolução do socialismo ou do capitalismo, ou ainda ser resultado de uma relação dialética entre eles, o fato é que nelas temos hoje os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) que chegamos ao longo da história da humanidade.
[2]
Por progresso entendemos um desenvolvimento econômico, educacional e cultural
que não elimine a diferença entre as classes sociais, mas que permita a todas
elas uma melhor condição de vida. Por simplicidade, podemos associar esse
progresso à melhoria do IDH de um país.
[3] ACEMOGLU
& ROBINSON em “Por Que as Nações Fracassam?”.
[4] Cf.
HOBSBAWM, p. 79: em número, em 1795 o salário de um artesão era de 33
shillings, em 1815 de 14 shillings e em 1834 de apenas 6 shillings.
Bibliografia
Bibliografia
ACEMOGLU, Daron & ROBINSON, James. Por Que as Nações Fracassam? Elsevier Editora Ltda: 2012.
HOBSBAWM, Eric J. A
Era das Revoluções 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
MICHELS, Robert. Sociologia
dos Partidos Políticos. Editora
Universidade de Brasília. 1982.
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