A seguir, analisamos cada um dos motivos listados:
1) Prisão após condenação em segunda instância
Como dito, é um tremendo "fake news".
Como dito, é um tremendo "fake news".
Joaquim Barbosa votou a favor da prisão em segunda instância em 2009, ocasião em que foi derrotado em votação por 7 a 4, junto com Carmem Lúcia. Votaram contra a prisão ministros historicamente alinhados ao PT (Ricardo Lewandowski) e ao PSDB (Gilmar Mendes).
Nessa ocasião, Joaquim Barbosa afirmou: "Estamos criando um sistema penal de faz-de-conta. Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos, o processo jamais chegará ao fim. Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recursos como o nosso".
Sérgio Moro utilizou a mesma expressão "sistema penal de faz-de-conta." ao comentar a prisão em segunda instância em recente entrevista durante o Programa Roda Viva.
2) Barbosa barrou o voto impresso em 2014
O STF por unanimidade votou contra o voto impresso na eleição de 2014. O entendimento foi de que a norma do modo proposto inicialmente violava o segredo do voto do eleitor. A relatora do caso foi Carmem Lúcia, que em seu voto argumentou: “Nas eleições do ano passado, nós tivemos muitos problemas porque havia quem denunciasse que se exigia de alguns eleitores que levassem o telefone celular para fotografar a urna. Se com os mecanismos que nós temos a luta é contínua para garantir a liberdade e o segredo do voto, imagina se nós tivermos um papel que também pode ser fotografado”, disse a ministra.
Assim, é exagerado dizer que Barbosa barrou o voto impresso, isso teria acontecido com ou sem o seu voto.
A questão da impressão dos votos é polêmica. Ganhou o apoio de grupos de direita formadores de opinião. O argumento de que a impressão poderia levar a quebra do sigilo (além do custo altíssimo de 1,8 bilhões) é bem razoável, principalmente se considerarmos as práticas históricas de voto de cabresto no Brasil.
A proposta inicial do voto impresso foi mudada, mas ainda assim a PGR Raquel Dodge defendeu a inconstitucionalidade do voto impresso para 2018, com o argumento de que a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo.
3) Barbosa não abriu o inquérito de Lula no mensalão
O PGR na época do Mensalão, Antônio Fernando de Souza, é que não incluiu Lula na denúncia do Mensalão. Roberto Gurgel, que assumiu a PGR após a denúncia, não poderia incluir Lula na denúncia, mas poderia ter solicitado a abertura de inquérito. Não o fez (Gurgel: "Na verdade, sempre causou perplexidade o fato de o presidente não ter conhecimento daquilo. Mas nós, no Ministério Público, trabalhamos em cima de provas. Eu trabalhava a partir das provas e essas provas não justificavam que o presidente Lula fosse incluído na acusação.")
Isso aconteceu porque Roberto Jefferson, que denunciou o Mensalão, isentou Lula de responsabilidade, atribuindo o esquema a José Dirceu. Não houve colaborações premiadas envolvendo Lula: fora Jefferson e seu assessor, ninguém confessou os crimes, ninguém colaborou com as investigações.
Regra geral, quem solicita inquéritos não são os juízes, mas o Ministério Público. A divisão clássica é a seguinte: o MP pede o inquérito, a Polícia executa o inquérito, o MP faz a denúncia com base no inquérito, o Juiz julga.
Em teoria, um juiz pode determinar a abertura de um inquérito sem consultar o MP. Essa questão não está de todo pacificada, após a constituição de 1988. Na prática, o que ocorre é o juiz enviar solicitação para o MP examinar a conveniência de abertura de inquérito.
No caso do mensalão, como a denúncia veio do próprio MP, não era razoável que um juiz fizesse isso. O argumento para que um juiz não solicite a abertura de inquérito passando por cima do MP é a questão da imparcialidade.
Recentemente Gilmar Mendes resolveu por conta própria investigar a questão das algemas de Sérgio Cabral. Se nomeou juiz do caso. Raquel Dodge solicitou que o procedimento fosse suspenso. Entre os motivos, a quebra do princípio do "juiz natural".
4) Barbosa é de esquerda.
Esquerda e direita são rótulos que não dão conta de uma realidade muito complexa. De modo muito simplificado, à primeira vista, podemos afirmar que Barbosa parece ser liberal (de "direita") na economia e liberal (de "esquerda") nos costumes. Essas conclusões são extraídas de seus votos como ministros do STF, veja aqui: aqui.
5) Aposentou mais cedo para Lewandowski assumir
Isso é uma piada? Barbosa e Lewandowski eram inimigos ferrenhos. Com certeza essa foi a última motivação para sua aposentadoria.
Lewandowski assumiria a presidência do STF em novembro. Barbosa se aposentou em julho. A tese é do post é que ele se aposentou apenas para deixar Lewandowski assumir a presidência do STF quatro meses antes?
Especular porque Barbosa teria se aposentado ao 59 anos depois de onze anos no STF é um jogo de adivinhação. Os motivos que levam uma pessoa a tomar uma decisão em sua vida às vezes não são claras nem para ela mesma. Ficar no STF brigando dia após dias com ministros como Gilmar Mendes e Lewandowski não é motivo para alguém se aposentar antes do prazo limite?
Quando Barbosa se aposentou ele postou no twitter:
Parece-me, simplesmente, que ele estava com o saco cheio...
6) Fã assumido de Dilma e Lula
Barbosa votou em Dilma e Lula. Mais da metade da população o fez. Seus comentários costumam poupar Dilma. Declarou-se contrário ao impeachment.
Sua posição é revelado por entrevistas e seus twitters.
Entrevista: "Para Barbosa, tanto Dilma como Temer não possuem atributos fundamentais para o exercício da Presidência da República, embora uma tenha sido eleita democraticamente por voto popular, e o outro chegou ao poder através de um processo obscuro."
"O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética."
Eu particularmente acredito que o impeachment se justificava tanto por questões morais como legais. Mas é óbvio que as questões morais e legais tiveram um peso menor do que as questões políticas do que outras questões inconfessáveis. Por questões apenas legais e morais não é possível explicar porque o mesmo Congresso que aprovou o impeachment de Dilma sequer iniciou o processo de impeachment de Temer.
O histórico de Barbosa no caso Mensalão não parece indicar que ele deixaria de cumprir a lei no caso dos réus serem Lula e Dilma.
7) Se filiou a um partido do Foro de São Paulo
É verdade. Por outro lado, revelou um certo pragmatismo, já que é um partido com boa estrutura partidária para lhe dar tempo de televisão. Se fosse apenas para brincar de ser candidato a presidente, poderia ter se filiado a um partido nanico. A qual partido deveria então ter se filiado Joaquim Barbosa?
8) Nomeado por Lula para o STF
É difícil se afirmar que Barbosa no STF atuou para ajudar o PT.
9) Amarelou quando "foi ameaçado" e caiu fora.
Ver resposta do motivo 5. Essa tese de que ele se aposentou por causa de ameaças é pura especulação. Se assim fosse, por que então está cogitando se candidatar a presidente?
10) Disse que não vinha para a Política
Na verdade ele se aposentou em 2014 e já em 2015 começou a admitir que poderia se candidatar a presidência: “Tornar-se um presidente seria a honra suprema, mas acho que antes preciso ter essa vontade. Até agora não tive. Isso não quer dizer que daqui a alguns anos eu não possa vir a ter”.
PS: foto com Renan Calheiros.
A foto é de visita de Joaquim Barbosa ao Senado em 2014, quando ele comunicou sua aposentadoria.
Renan realmente parece querer se aproximar de Barbosa, veja aqui. Já a sobrinha de Barbosa parece não ser tão favorável a essa aproximação ... (é uma piadinha para terminar)
2) Barbosa barrou o voto impresso em 2014
O STF por unanimidade votou contra o voto impresso na eleição de 2014. O entendimento foi de que a norma do modo proposto inicialmente violava o segredo do voto do eleitor. A relatora do caso foi Carmem Lúcia, que em seu voto argumentou: “Nas eleições do ano passado, nós tivemos muitos problemas porque havia quem denunciasse que se exigia de alguns eleitores que levassem o telefone celular para fotografar a urna. Se com os mecanismos que nós temos a luta é contínua para garantir a liberdade e o segredo do voto, imagina se nós tivermos um papel que também pode ser fotografado”, disse a ministra.
Assim, é exagerado dizer que Barbosa barrou o voto impresso, isso teria acontecido com ou sem o seu voto.
A questão da impressão dos votos é polêmica. Ganhou o apoio de grupos de direita formadores de opinião. O argumento de que a impressão poderia levar a quebra do sigilo (além do custo altíssimo de 1,8 bilhões) é bem razoável, principalmente se considerarmos as práticas históricas de voto de cabresto no Brasil.
A proposta inicial do voto impresso foi mudada, mas ainda assim a PGR Raquel Dodge defendeu a inconstitucionalidade do voto impresso para 2018, com o argumento de que a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo.
3) Barbosa não abriu o inquérito de Lula no mensalão
O PGR na época do Mensalão, Antônio Fernando de Souza, é que não incluiu Lula na denúncia do Mensalão. Roberto Gurgel, que assumiu a PGR após a denúncia, não poderia incluir Lula na denúncia, mas poderia ter solicitado a abertura de inquérito. Não o fez (Gurgel: "Na verdade, sempre causou perplexidade o fato de o presidente não ter conhecimento daquilo. Mas nós, no Ministério Público, trabalhamos em cima de provas. Eu trabalhava a partir das provas e essas provas não justificavam que o presidente Lula fosse incluído na acusação.")
Isso aconteceu porque Roberto Jefferson, que denunciou o Mensalão, isentou Lula de responsabilidade, atribuindo o esquema a José Dirceu. Não houve colaborações premiadas envolvendo Lula: fora Jefferson e seu assessor, ninguém confessou os crimes, ninguém colaborou com as investigações.
Regra geral, quem solicita inquéritos não são os juízes, mas o Ministério Público. A divisão clássica é a seguinte: o MP pede o inquérito, a Polícia executa o inquérito, o MP faz a denúncia com base no inquérito, o Juiz julga.
Em teoria, um juiz pode determinar a abertura de um inquérito sem consultar o MP. Essa questão não está de todo pacificada, após a constituição de 1988. Na prática, o que ocorre é o juiz enviar solicitação para o MP examinar a conveniência de abertura de inquérito.
No caso do mensalão, como a denúncia veio do próprio MP, não era razoável que um juiz fizesse isso. O argumento para que um juiz não solicite a abertura de inquérito passando por cima do MP é a questão da imparcialidade.
Recentemente Gilmar Mendes resolveu por conta própria investigar a questão das algemas de Sérgio Cabral. Se nomeou juiz do caso. Raquel Dodge solicitou que o procedimento fosse suspenso. Entre os motivos, a quebra do princípio do "juiz natural".
4) Barbosa é de esquerda.
Esquerda e direita são rótulos que não dão conta de uma realidade muito complexa. De modo muito simplificado, à primeira vista, podemos afirmar que Barbosa parece ser liberal (de "direita") na economia e liberal (de "esquerda") nos costumes. Essas conclusões são extraídas de seus votos como ministros do STF, veja aqui: aqui.
5) Aposentou mais cedo para Lewandowski assumir
Isso é uma piada? Barbosa e Lewandowski eram inimigos ferrenhos. Com certeza essa foi a última motivação para sua aposentadoria.
Lewandowski assumiria a presidência do STF em novembro. Barbosa se aposentou em julho. A tese é do post é que ele se aposentou apenas para deixar Lewandowski assumir a presidência do STF quatro meses antes?
Especular porque Barbosa teria se aposentado ao 59 anos depois de onze anos no STF é um jogo de adivinhação. Os motivos que levam uma pessoa a tomar uma decisão em sua vida às vezes não são claras nem para ela mesma. Ficar no STF brigando dia após dias com ministros como Gilmar Mendes e Lewandowski não é motivo para alguém se aposentar antes do prazo limite?
Quando Barbosa se aposentou ele postou no twitter:
Parece-me, simplesmente, que ele estava com o saco cheio...
6) Fã assumido de Dilma e Lula
Barbosa votou em Dilma e Lula. Mais da metade da população o fez. Seus comentários costumam poupar Dilma. Declarou-se contrário ao impeachment.
Sua posição é revelado por entrevistas e seus twitters.
Entrevista: "Para Barbosa, tanto Dilma como Temer não possuem atributos fundamentais para o exercício da Presidência da República, embora uma tenha sido eleita democraticamente por voto popular, e o outro chegou ao poder através de um processo obscuro."
"O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética."
Eu particularmente acredito que o impeachment se justificava tanto por questões morais como legais. Mas é óbvio que as questões morais e legais tiveram um peso menor do que as questões políticas do que outras questões inconfessáveis. Por questões apenas legais e morais não é possível explicar porque o mesmo Congresso que aprovou o impeachment de Dilma sequer iniciou o processo de impeachment de Temer.
O histórico de Barbosa no caso Mensalão não parece indicar que ele deixaria de cumprir a lei no caso dos réus serem Lula e Dilma.
7) Se filiou a um partido do Foro de São Paulo
É verdade. Por outro lado, revelou um certo pragmatismo, já que é um partido com boa estrutura partidária para lhe dar tempo de televisão. Se fosse apenas para brincar de ser candidato a presidente, poderia ter se filiado a um partido nanico. A qual partido deveria então ter se filiado Joaquim Barbosa?
8) Nomeado por Lula para o STF
É difícil se afirmar que Barbosa no STF atuou para ajudar o PT.
9) Amarelou quando "foi ameaçado" e caiu fora.
Ver resposta do motivo 5. Essa tese de que ele se aposentou por causa de ameaças é pura especulação. Se assim fosse, por que então está cogitando se candidatar a presidente?
10) Disse que não vinha para a Política
Na verdade ele se aposentou em 2014 e já em 2015 começou a admitir que poderia se candidatar a presidência: “Tornar-se um presidente seria a honra suprema, mas acho que antes preciso ter essa vontade. Até agora não tive. Isso não quer dizer que daqui a alguns anos eu não possa vir a ter”.
PS: foto com Renan Calheiros.
A foto é de visita de Joaquim Barbosa ao Senado em 2014, quando ele comunicou sua aposentadoria.
Renan realmente parece querer se aproximar de Barbosa, veja aqui. Já a sobrinha de Barbosa parece não ser tão favorável a essa aproximação ... (é uma piadinha para terminar)
Muito esclarecedor.
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