Diante do crescimento da dívida interna do Brasil, que parece ter uma trajetória insustentável, cabe discutir a controvérsia sobre as razões desse descontrole:
1) A razão foi a queda de receita, aumento de despesas ou ambos?
Os fatos parecem indicar ambos, sendo que a queda da receita também foi motivada por isenções. Trata-se de um problema estrutural, de difícil reversão. Entre 2006 e 2015, os gastos não financeiros do governo subiram 93% acima da inflação. Durante longo tempo, a arrecadação acompanhou o aumento de receitas. Mas ao fazer isso o Brasil assumiu um risco altíssimo, porque diminuir gastos não é tarefa fácil e rápida. Assim, uma frustação de receitas poderia ser muito perigosa. E todos sabemos como no Capitalismo há ciclos econômicos, não sendo prudente confiar em aumentos constantes de receita. O mundo enfrentou uma recessão em 2009. Ela aparentemente não atingiu o Brasil, graças a uma política expansionista. Essa política começou a perder fôlego. O governo dobrou a aposta levando a um descontrole da contas que foi mantido oculto de 2013 a 2015, graças as pedaladas fiscais.
2) Seria apenas uma visão econômica expansionista que não deu certo ou decisões econômicas motivadas por interesses eleitorais e de grupos econômicos?
Os envolvimentos de Palocci e Mantega na Lavajato, ministros da Fazenda nesse período, parecem indicar a segunda hipótese.
3) O aumento de gastos foi principalmente para implantar políticas sociais?
Conforme dito anteriormente, os gastos não financeiros do governo aumentaram 93% entre 2006 e 2015. Como o peso dos gastos sociais nas contas do governo não se alterou significativamente nesse período, podemos inferir, a grosso modo, que os gastos sociais (e não sociais) aumentaram cerca de 100% nessa década. Uma informação mais detalhada da evolução dos gastos pode ser obtida nessa ótima reportagem do Nexo Jornal, que se baseia no relatório da Secretaria da Fazenda disponível aqui.
O gastos da Previdência, contudo, representam 50% desses gastos.
Além disso, no período na década de 2007 e 2016, conforme estudo de julho de 2017 do Ministério da Fazenda, houve a emissão R$ 400 bilhões de dívida pública para que o Tesouro emprestasse recursos para o BNDES fazer políticas setoriais. Por políticas setoriais leia-se, em grande parte, Odebrecht e JBS.
Quer dizer, houve sim um grande aumento de gastos sociais. Hoje eles representam o maior percentual dos gastos não financeiros do governo (em 2015, 70% dos gastos foram sociais). Contudo, o crescimento dos gastos não sociais e o endividamento para financiar o BNDES também tiveram um peso importante nos gastos.
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