Ao final de 2017, como parte da série de posts "as diferenças entre PT, PSDB e PMDB", analisamos os indultos natalinos de Dilma e Temer, veja aqui. Discutimos agora a repercussão do indulto e sua suspensão pelo STF.
Em 2017, Temer, já atingido pela Lavajato, em meio as enormes revelações sobre a corrupção sistêmica que se instalou em todas as esferas da sociedade brasileira, chegou estranhamente a conclusão, segundo seu ministro da Justiça, Torquato Jardim, de que o momento era adequado para se dar "um salto" (?) nos indultos e expandir ainda mais os benefícios para os criminosos "não violentos":
“O presidente Michel Temer é um professor de direito constitucional, foi duas vezes secretário de segurança pública. Conhece esse assunto como ninguém e entendeu, como posição política, que reflete uma visão mais liberal do direito penal [...]"
A qualificação "não violentos" é os eufemismo utilizado para evitar que o indulto mencione crimes como peculato e corrupção passiva, como se esses crimes não provocassem mais mortes do que os chamados crimes violentos.
“O presidente Michel Temer é um professor de direito constitucional, foi duas vezes secretário de segurança pública. Conhece esse assunto como ninguém e entendeu, como posição política, que reflete uma visão mais liberal do direito penal [...]"
A qualificação "não violentos" é os eufemismo utilizado para evitar que o indulto mencione crimes como peculato e corrupção passiva, como se esses crimes não provocassem mais mortes do que os chamados crimes violentos.
Torquato Jardim tentou justificar o injustificável com uma série de raciocínios não convincentes, veja aqui. Em artigo muito bem fundamentando, intitulado "Um Indulto Sob Medida para Estancar a Sangria", o procurador Deltan Dallagnol rebateu essas desculpas, veja aqui.
O indulto de Temer em 2017 não atingia de forma tão ampla os corruptos recém condenados pela Lavajato. Mas o faria se repetido em 2018. Assim, o indulto de 2017 gerava a suspeita de ser uma preparação de terreno para 2018.
A Lavajato enfrentava mais uma situação crítica que poderia prejudicar sobremaneira o destino da operação.
A PGR Raque Dodge solicitou a suspensão de parte do indulto. Por uma grande sorte, duas situações contingentes da história contribuíram para que a solicitação fosse atendida: a presidência do STF estava com Carmem Lúcia e, posteriormente, Barroso foi sorteado o relator do pedido da PGR.
O indulto de Temer em 2017 não atingia de forma tão ampla os corruptos recém condenados pela Lavajato. Mas o faria se repetido em 2018. Assim, o indulto de 2017 gerava a suspeita de ser uma preparação de terreno para 2018.
A Lavajato enfrentava mais uma situação crítica que poderia prejudicar sobremaneira o destino da operação.
A PGR Raque Dodge solicitou a suspensão de parte do indulto. Por uma grande sorte, duas situações contingentes da história contribuíram para que a solicitação fosse atendida: a presidência do STF estava com Carmem Lúcia e, posteriormente, Barroso foi sorteado o relator do pedido da PGR.
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